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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:01
Ministro nega liminar para juiz do TJ-MG censurado por negligência
O juiz pretendia anular a censura, por considerar que o corregedor seria incompetente para impor a pena
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:15
Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados
Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 horas-aula por semestre em atividades presenciais ou à distância
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 17:02
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 17:08
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 18:00
OAB SP tem expectativa otimista sobre gestão de Lewandowski
?O Ministro Ricardo Lewandowski deve imprimir um novo estilo ao STF, porque tem perfil conciliador e aberto ao diálogo, cultivado na Advocacia, que exerceu por longo período, facilitando a convivência com todos os agentes da Justiça e respeitando as divergências?. Essa é a expectativa otimista do Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, sobre a gestão do Ministro Lewandowski , eleito no último dia 13 de agosto, para presidir o Supremo Tribunal Federal nos próximos dois anos. A Ministra Cármen Lúcia será a Vice-presidente
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:20
Mandado de segurança. Promoção de juiz federal.
Vinculação da escolha presidencial ao nome que figure em lista tríplica por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:58
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:15
Joaquim Barbosa destaca importância da Meta 18
Meta prevê o julgamento de 121.850 processos de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:29
"As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos", diz Aras em posse de integrantes do CNMP
Aras destacou os direitos das vítimas, os trabalhos das comissões do CNMP e os critérios objetivos para a promoção de membros do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:30
Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas (SP)
Decisão ocorreu na análise de uma medida cautelar no Mandado de Segurança
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:45
Questões de Legislação
Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:05
Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial
Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de importante precedente da SBDI-1/TST, constante do "Informativo TST - nº 102", que afastou o reconhecimento da equiparação salarial quando presente quadro de carreira de empresa privada convalidado por instrumento coletivo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:20
Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor
A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:48